389ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
20/11/2023
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Acompanhe o resumo da 389ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura, acontecida no dia 20/11/2023
Sessão: 389ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
Data: 20 de Novembro de 2023
Presidente: Francisco Igor Pinheiro
Estiveram presentes os parlamentares: Maria Auderiana de Araújo, Jose Danilton Ferreira, Francisco Igor Pinheiro, Francisco Jaime Campelo Junior, Francisco Kadson Pinheiro, Maria Ananias da Silva, Francisco Matçon Pinheiro de Andrade, Paulo Sergio Nogueira, Jose Rosineudo de Lima, Thiago de Sousa Bastos, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , m, a, n, o, e, l, , t, o, m, a, z, , n, e, t, o, , b, e, z, e, r, r, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei nº 045 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências., Projeto de Lei nº 044 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Altera a composição do conselho municipal de educação de Solonópole-Ceará, e dá outras providências., Projeto de Lei nº 043 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 238.000,00(Duzentos e trinta e oito mil reais) para os fins que indica e dá outras providências., Projeto de Lei nº 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Thiago de Sousa Bastos, que Altera o art. 1º da Lei nº 1267/2014 de 07 de novembro de 2014, que alterou a Lei nº 1075/2011 de 31 de agosto de 2011 e a Lei 389/1991, para estabelecer regras para cessão de servidores públicos., Concessão de Titulo de Cidadão Solonopolense nº 010 de 2023, de autoria do Parlamentar Thiago de Sousa Bastos, que Concede ao Sr. Francisco Felipe Alves de Morais, o título de cidadão Solonopolense, na forma que indica., Projeto de Decreto Legislativo nº 020 de 2023, de autoria do Comissão Cdfo - Comissão de Finanças e Orçamento, que Dispõe sobre a apreciação das Contas de Governo do Exercício Financeiro de 2020 do Ex-prefeito do Município de Solonópole , José Webston Nogueira Pinheiro., Projeto de Decreto Legislativo nº 021 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Matçon Pinheiro de Andrade, que Concede ao Senhor José Viana de Oliveira, o título de cidadão Solonopolense, na forma que indica., Concessão de Titulo de Cidadão Solonopolense nº 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Matçon Pinheiro de Andrade, que Concede a Senhora Maria Roneide Rodrigues Lira Ribeiro, o título de cidadã Solonopolense, na forma que indica., Requerimento nº 098 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que REQUER Requer do Senhor Presidente quê após ouvir o Plenário seja anexada as emenda 063, 064, 065, 066, 067 e 068 ao projeto de lei complementar 005 /2023 Justificar Em virtude de ter recebido o projeto depois das 13 ( treze) horas. de sexta dia 17 de novembro de 2023, e o sistema de proposições do legislativo não aceita as emendas na integra , o não recebimento das leis que estão sendo subsistidas exemplo 1438 de 19 de julho de 2018, Lei 04/2017 de 25 setembro de 2017, Lei 07/2018 de 04 de julho de 2018, e 012/2023, 013/2023, 014/2023., Moção de Pesar nº 018 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Danilton Ferreira, que Requer Moção de pesar aos familiares de Sebastião Rodrigues do Santos, Emenda Modificativa nº 061 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que Altera o art. 1º do Projeto de Lei 045/2023, que autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A e dá outras providências., Emenda Modificativa nº 062 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que Altera o parágrafo único do art. 1º do Projeto de Lei nº045/2023, que autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, e dá outras providências.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei número 043 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 238.000,00(Duzentos e trinta e oito mil reais) para os fins que indica e dá outras providências. recebendo 07 votos favoráveis, recebendo 02 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 044 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Altera a composição do conselho municipal de educação de Solonópole-Ceará, e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 045 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. recebendo 07 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Emenda Modificativa número 061 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que Altera o art. 1º do Projeto de Lei 045/2023, que autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A e dá outras providências. recebendo 04 votos favoráveis, recebendo 05 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Rejeitada, Emenda Modificativa número 062 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que Altera o parágrafo único do art. 1º do Projeto de Lei nº045/2023, que autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, e dá outras providências. recebendo 03 votos favoráveis, recebendo 06 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Rejeitada, Projeto de Lei número 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Thiago de Sousa Bastos, que Altera o art. 1º da Lei nº 1267/2014 de 07 de novembro de 2014, que alterou a Lei nº 1075/2011 de 31 de agosto de 2011 e a Lei 389/1991, para estabelecer regras para cessão de servidores públicos. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Concessão de Titulo de Cidadão Solonopolense número 010 de 2023, de autoria do Parlamentar Thiago de Sousa Bastos, que Concede ao Sr. Francisco Felipe Alves de Morais, o título de cidadão Solonopolense, na forma que indica. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 021 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Matçon Pinheiro de Andrade, que Concede ao Senhor José Viana de Oliveira, o título de cidadão Solonopolense, na forma que indica. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 018 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Danilton Ferreira, que Requer Moção de pesar aos familiares de Sebastião Rodrigues do Santos recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 098 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Rosineudo de Lima, que REQUER Requer do Senhor Presidente quê após ouvir o Plenário seja anexada as emenda 063, 064, 065, 066, 067 e 068 ao projeto de lei complementar 005 /2023 Justificar Em virtude de ter recebido o projeto depois das 13 ( treze) horas. de sexta dia 17 de novembro de 2023, e o sistema de proposições do legislativo não aceita as emendas na integra , o não recebimento das leis que estão sendo subsistidas exemplo 1438 de 19 de julho de 2018, Lei 04/2017 de 25 setembro de 2017, Lei 07/2018 de 04 de julho de 2018, e 012/2023, 013/2023, 014/2023. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo número 020 de 2023, de autoria do Comissão Cdfo - Comissão de Finanças e Orçamento, que Dispõe sobre a apreciação das Contas de Governo do Exercício Financeiro de 2020 do Ex-prefeito do Município de Solonópole , José Webston Nogueira Pinheiro. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição